1) Informações gerais
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POUSADA VILLAGE DO LUZ, inscrito no CNPJ sob o n. 21.858.505/0001-61, com endereço na Avenida Paraíso do Luz, S/N, Ibiraquera, Município de Imbituba/SC, CEP 88.870-000.
A sua privacidade é importante para nós. Respeitamos a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site ou em nossas dependências. Por isso, a presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos de Uso do site. Além disso, a presente política foi elaborada de acordo com a a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços e/ou produtos desejados.
2) Quem deve utilizar nosso site
Nosso site deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito (18) anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
3) Dados que coletamos
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
Nós coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário:
4) Quando ocorre a coleta de dados
A coleta desses dados ocorre no momento em que o usuário preenche o formulário de contato; ou quando o usuário faz seu cadastro no site; ou quando o usuário faz contato pelo WhatsApp.
Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: o site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
5) Quais finalidades dos dados coletados
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
6) Dados sensíveis
Nosso site não coleta dados sensíveis.
Contudo, em nossas dependências físicas é possível que sua imagem seja filmada, cuja finalidade será somente para segurança.
7) Dados pessoais de crianças e adolescentes
Nosso site não coleta dados pessoais de crianças.
Porém, se uma criança vier a se hospedar e desde que devidamente acompanhada de seus pais ou responsável, deverá ser fornecido nome e CPF.
Ainda, se uma criança estiver em nossas dependências sua imagem também poderá ser filmada, cuja finalidade será somente para segurança.
8) Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos quaisquer dados pessoais para terceiros.
9) Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas nesse documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do contratador do site, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
10) Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal. Consideramos as seguintes bases legais para tratamento de dados pessoais, aplicando-se os incisos do art. 7º da Lei 137.709/2018, a saber:
E, ainda, com base no art. 10 da Lei 13.709/2018:
11) Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Temos o compromisso de aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de usos.
12) Transferência de dados pessoais armazenados a terceiro
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, utilizamos o PAGO SEGURO e possui sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
13) “Cookies” de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços do site.
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14) Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a a Pousada Village do Luz oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através de formulário a ser solicitado via e-mail contato@villagedoluz.com.
15) Direitos dos titulares de dados pessoais
O usuário possui acesso facilitado às informações sobre os tratamentos que realizamos nos seus dados. Para tanto, o usuário deverá enviar uma requisição prévia, para ter acesso às informações sobre o uso e operação que realizamos com os seus dados, seja internamente, com outras empresas ou órgãos governamentais.
O usuário tem o direito em pedir explicações e orientações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão.
O usuário possui o direito de acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento, questionar a existência ou não do tratamento de seus dados, bem como solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre você.
O usuário possui o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar a correção ou alteração dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornecerá.
O usuário possui o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos seus dados pessoais da nossa base de dados quando forem desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais ou, ainda, quando foram coletados com base no seu consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar e quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecer acesso aos Sistemas e a eventuais funcionalidades, salvo se houver razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse da Pousada Village do Luz.
Nos reservamos o direito de solicitar seus Dados de Identificação, Autenticação e Contato para garantir o exercício dos seus direitos sobre dados pessoais de sua titularidade ou de pessoas que você, de forma legítima e comprovada, representa.
A Pousada Village do Luz pode contatar o usuário para obter outras informações sobre a sua solicitação no Canal de Comunicações adequado.
A Pousada Village do Luz envida os maiores e melhores esforços para responder todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável.
16) Alteração para essa política de privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Caso sejam feitas alterações relevantes, assim consideradas aquelas que necessitem de um novo consentimento seu, iremos solicitá-lo novamente.
Diante da fusão ou venda do site à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Essa Política de Privacidade foi desenvolvida em 11/032022.
17) Jurisdição para resolução de conflitos
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
18) Fale com a Pousada Village do Pousada do Luz
Nossos usuários podem buscar informações sobre os dados pessoais, através do contato@villagedoluz.com.
Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais se chama Bernardo Ornélio Moita.
